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ADVOCACIA DIGITAL
Notícia ·
há 7 anos
O que perguntar para a testemunha na Audiência Trabalhista?
Uma dúvida muito recorrente, que os advogados alunos do meu curso apresentam logo de cara é: “O que perguntar para as testemunhas?” O curioso é que, para eu responder a essa pergunta, de modo a...
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Julio Martins
Artigo ·
há 8 anos
A doação de bem imóvel e a possibilidade de adotar cláusulas específicas na Escritura
A doação de bens imóveis deve ser feita por Escritura Pública quando o valor do negócio jurídico superar o patamar de 30 salários mínimos como dita a regra do art. 108 do CCB. Usualmente as partes...
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Thiago Piccinini
Artigo ·
há 5 anos
Divórcio: bens recebidos por herança ou doação
A regra geral estabelece que os bens recebidos por herança ou doação não serão divididos no divórcio ou na dissolução da união estável. Sendo eles bens obtidos de forma não onerosa – ou seja, que não...
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